10/04/2012 | Projeto de lei 215/2012
Declara utilidade pública a "Associação Lar Renascer", em Artur Nogueira.
04/04/2012 | Projeto de lei 211/2012
Veda, no Estado, a produção, a comercialização e a oferta gratuita de canudos flexíveis plásticos que sejam destinados à ingestão de líquidos e não estejam individualmente embalados em material hermético oxibiodegradável e dá outras providências.
04/04/2012 | Projeto de lei 210/2012
Dispõe sobre a inclusão do tipo sanguíneo e a possibilidade de doação de órgão na Carteira de Habilitação.
27/03/2012 | Projeto de lei 171/2012
Dá denominação de Martha Aranha Dell Porto, ao viaduto sobre a linha férrea de Caieiras, Linha 7 Rubi da CPTM.
24/03/2012 | Projeto de lei 167/2012
Altera o artigo 1° da Lei 14.553 de 23 de setembro de 2011.
10/02/2012 | Projeto de lei 30/2012
Dá denominação de Engenheiro Gino Dartora ao viaduto sobre a linha férrea de Caieiras, Linha 7 Rubi da CPTM.
10/02/2012 | Projeto de lei 29/2012
Declara a Igreja Matriz Nova de Santo Antonio de Americana patrimônio cultural do Estado.
29/11/2011 | Projeto de lei 1108/2011
Dispõe sobre a instalação de sistema sensor e válvulas de bloqueio de gás e dá providências correlatas.
09/11/2011 | Projeto de lei 1059/2011
Dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas.
21/09/2011 | Projeto de lei 903/2011
Declara de utilidade pública a Associação beneficente Espírita Benção de Paz, na Capital
